20 Conclusão de Busca 0000017-15.2009.815.0491 - em: 25/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 TO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO EX-PREFEITO. HIPÓTESES DO ART. 70, CPC/73. ROL TAXATIVO. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA. EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO. NOTAS FISCAIS APRESENTADAS. DOCUMENTOS CUJA VERACIDADE NÃO FOI IMPUGNADA. CONFIGURA�
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 Recurso Especial – nº 0058295-33.2012.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorridos: José Wellington Rodrigues de Moura eoutros. Advogada: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB n° 15.729). RECURSO ESPECIAL Nº 0073478-37.2013.815.0731. RECORRENTE: Maria do
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 Tribunal de Contas do Estado, com base na Lei Complementar nº18/93.” (Súmula 43 deste Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça do dia 01 de julho de 2014). Por essas razões, utilizo-me da alínea “a” do inciso V do art. 932 da nova Lei Adjetiva Civil, para prover o recurso, com base em súmula desta Corte, cassando a sente
