321 Conclusão de Busca 0000028-30.2017.8.26.9036 - em: 06/06/2025
Folha 1 de 33
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3764 (OAB: 302886/SP) - Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP) Nº 1002552-73.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Diogo Rodrigues dos Santos - Recorrente: SPPREV-SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Aguarde-se a decisão
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3763 SP) - Karina Gutierrez Pozeti (OAB: 213232/SP) Nº 1001316-56.2017.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado - Nhandeara - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Augusto Machado do Nascimento - Vistos. Ante a resposta do Relator de fls. 98, nego seguimento ao recurso extraordinário inter
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3563 1º, artigo 8º da Lei Complementar nº 1.012/2007 e inciso VI, artigo 3º, do Decreto Estadual nº 52.859/2008 - Obrigatoriedade de desconto a partir da entrada em vigor da lei Complementar nº 1.197/2013, com obrigatoriedade do desconto a ativos e inativos - condenação em restituição do indébito dos
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 4070 Magistrado(a) Sergio Martins Barbatto Junior - Advs: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) - Valdemar Gullo Junior (OAB: 302886/SP) - Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP) - Edvaldo José Coelho (OAB: 307266/SP) Nº 1002029-27.2018.8.26.0664 - Processo Digit
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3562 a Turma de Uniformização firmou entendimento no sentido de que: “Não incide a Contribuição Previdenciária sobre os valores pagos a título de Adicional de local de Exercício (ALE) no período de agosto de 2011 a março de 2013 - inteligência do item 6, parágrafo 1º, artigo 8º da Lei Complementa
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3558 DESPACHO Nº 0000022-17.2017.8.26.9038 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Flórida Paulista - Recorrido: Antonio Domingos Balisardo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, O Pedido de Uniformização selecionado como paradigma da presente mat�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 4071 Nº 1002552-73.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Diogo Rodrigues dos Santos - Recorrente: SPPREV-SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Ante a decisão do PUIL nº 0000028-30.2017.8.26.9036, juntado aos autos, s
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 4072 Nº 1003204-90.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Tiago Mateus Recorrido: Magazine Luiza S/A - Recorrido: Luiza Seg. Seguros S.a. - Vistos. Ciência à parte contrária para que apresente contraminuta ao agravo interno interposto por Tiago Mateus. Após, tornem
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1087 Nº 0000008-36.2017.8.26.9037 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Dracena - Recorrente: Ailton da Silva Ganzela - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O presente Pedido de Uniformização versa sobre restituição da contribuição previdenciária sobre o Adici
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3762 LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), LILIAN ITO DE LIMA (OAB 286216/SP), WALTER VALLE MARTINS JUNIOR (OAB 41272/ PR) Processo 1000175-03.2015.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Petronilha Polveiro Pontes - André Luis Souza Figueredo - Intimando o(a) requerente, para apresentar novo
