Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 (PJE-50º) – Revisão Criminal nº 0808585-53.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Hugo Leonardo Menezes dos Santos (Advª. Rayssa Gabriela Lopes de Almeida – OA

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 68 02670 Processo: 0000082-14.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FELIPE DO NASCIMENTO LEITEREU: ANTONIO NAZARIO DE SOUZA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02671 Processo: 0000233

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 APELAÇÃO N° 0000017-88.2016.815.0161. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Cuité/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Cristovao Jose Silva Oliveira. DEFENSOR: Edson Freire Delgado. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ART. 33 DA LEI 11.343/06. POSSE DE ACESSÓRIO OU MUNIÇÃO DE USO RESTRITO,

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 JACARAU COMARCA DE VARA ÚNICA DE JACARAÚ — PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo n° 080023564.2019.8.15.1071. Ação: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. 0(A) MM. Juiz(a) de Diréito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 21.11.2019: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 28.11.2019”. 8º) Apelação Criminal nº 0000931-04.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apel