Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 48º - PJE) Habeas Corpus nº 0817531-09.2022.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS - OAB PB26167-A. Paciente: JOSE CANDIDO DA SILVA 49º - PJE) Apelação Criminal nº 0035072-09.2016.8.15.2002. Juizado da Violência Doméstica e Familiar Cont

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 90º - PJE) Habeas Corpus nº 0818266-42.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492) Paciente: ROSINALDO DE PONTES JERÔNIMO. 118º - PJE) Apelação Criminal nº 0808073-25.2021.8.15.0251. RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477). AGRAVADO(S): K. R. O. D. L., REP. POR SEU GENITOR. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/ PB 16.791). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DORELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.09.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HO