Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 00006 Processo: 0025198-97.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDENICE MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAMPINA GRANDE VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 91) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801092-37.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE: PLANO URBANISMO LTDA – ADVOGADO(A): LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR – OAB/PB 22.910-A - RECORRIDO: MISSILENE MARIA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): SÉRGIO SOUSA DA COSTA – OAB/PB 18.323 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 92) PJE – RECURSO

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0811230-17.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Isolda Deocleciano Raimundo Hipólito (OAB/PB 26.280) e Maria Ivonete de Figueiredo (OAB/PB 4973). Paciente: CÍCERO EDIVALDO MEDEIROS LOPES. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0811607-85.2020.8.15.0000

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joao Benedito da Silva PROCESSO CRIMINAL N° 0000149-45.2017.815.0571. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Jefferson Claudino Pontes. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva, Oab/pbb 11.612. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE PORTE

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: GIOVANE ARTON DA COSTA MOREIRA (Adv.: Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 27.10.2020: “Adiado, por indicaçã