Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 29 0000002-61.2015.8.06.0111/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Carlos Alexandre Albuquerque Ferreira. Assistente leg: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jijoca de Jericoacoara e outro. Embargado: Município de Jijoca de Jericoacoara. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Jijoca de Jericoacoara. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tip

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 86 45 - 0050120-75.2020.8.06.0043 - Apelação / Remessa Necessária - Barbalha/3ª Vara da Comarca de Barbalha. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelante: Município de Barbalha. Procurador: Procuradoria do Município de Barbalha. Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Remeten

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 714 Ante o exposto, uma vez que, intimado, o Promovente não cumpriu aquilo que foi solicitado por este Juízo, INDEFIRO A INICIAL, na forma do art. 321, CPC/15, extinguindo o feito, sem julgamento de seu mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC/15. ADV: NÁGGILA BEATRYZ OLIVEIRA BRAGA (OAB 37504/CE) - Processo 0011684-94.2017.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Re

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 827 do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Marcelo Amaro da Silva - REQUERIDO: TIM CELULAR S.A - Intime-se a parte autora para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. ADV: MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA (OAB 19091/CE) - Processo 0010235-04.2017.8.06.0126 -

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2820 937 - Divulgação de segredo - REQUERENTE: Maria Nelí Bezerra e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ordem do MM. Juiz, INTIME-SE a PARTE PROMOVENTE, por seus a

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 839 - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Isto posto, com fundamento no art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial. Na qualidade de litigante de má-fé, condeno a autora nos termos do art. 80, II, do CPC, ao pagamento de multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advoc

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 909 pelo Covid-19, bem como a impossibilidade estabelecer a partir de que momento será seguro promover a reunião de pessoas, deixo de designar data para realização da audiência conciliatória, no presente momento, no intuito de evitar maiores prejuízos ao andamento do feito. Importante ressaltar que a não realização do ato audiencial não trará consequências futuras a ge

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 827 do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Marcelo Amaro da Silva - REQUERIDO: TIM CELULAR S.A - Intime-se a parte autora para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. ADV: MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA (OAB 19091/CE) - Processo 0010235-04.2017.8.06.0126 -

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 1272 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2022 ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0000111-25.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - REQUERENTE: Maria Gorete Simiao de Oliveira - Haja vista não constar nos autos pagamento voluntário do débito ou qualquer informação de depósito judicial realizado pelo promovido, ind

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2820 954 valores atrasados, intime-se o Município de Mombaça, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2022 Processo 0000111-25.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Obrigações -