Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 10º) Apelação Criminal nº 0031903-87.2011.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAURÍCIO FLORES GAIDZINSKI (Adv.: Rosani de Fátima Constâncio, OAB/SP nº 337.484). Apelada: Justiça Pública. 11º) Apelação Criminal nº 0000131-04.2012.815.0311. 3ª Vara da Com

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00686 Processo: 0003168-54.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENNEFAN JULLYANNA DA SILVA AMORIM ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: BANCO PARANA S/A ADVOGADO: 027507PR MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE , 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 18 2A. VARA DE PIANCO NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00639 Processo: 0000146-36.2006.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO ANDRADE SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: FRANCISCO VALDEMAR FAUSTINO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Sentenca co

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 24 27º) Apelação Criminal nº 0002849-32.2018.815.3002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: VICTOR COELHO DA SILVA (Defensor Púb

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 56º) Apelação Criminal nº 0000015-36.1996.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA (Defensor dativo: Espedito Rodri