Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Recorrido Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 : Município de Maceió Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos 22 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700828-54.2018.8.02.0078 Comarca: Maceió Vara: 3º Juizado Especial Cível e Criminal Rec/Recorrido : Sandra Maria Wanderley de Barros Rec/Recorrido : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Recorrido Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 : Município de Maceió Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos 22 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700828-54.2018.8.02.0078 Comarca: Maceió Vara: 3º Juizado Especial Cível e Criminal Rec/Recorrido : Sandra Maria Wanderley de Barros Rec/Recorrido : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 284 EMENTA :____________SÚMULA DE JULGAMENTO____________RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE CIVIL - FILA DE BANCO - DEMORA NO ATENDIMENTO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO COMPROVADO - LEI MUNICIPAL 5.516/06 NÃO VINCULA O DANO MORAL OBJETIVAMENTE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 284 EMENTA :____________SÚMULA DE JULGAMENTO____________RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE CIVIL - FILA DE BANCO - DEMORA NO ATENDIMENTO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO COMPROVADO - LEI MUNICIPAL 5.516/06 NÃO VINCULA O DANO MORAL OBJETIVAMENTE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 331 Marinho (OAB: 13808/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 14, Recurso Inominado nº 0729730-25.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Geraldo Silva de Carvalho.Advogada: Th

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 331 Marinho (OAB: 13808/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 14, Recurso Inominado nº 0729730-25.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Geraldo Silva de Carvalho.Advogada: Th

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 227 Decisão: Por maioria de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 9, Recurso Inominado nº 0700846-06.2017.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.Advogados: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 21449/PE) e outros.Recorrida: Cleonice Aparic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 227 Decisão: Por maioria de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 9, Recurso Inominado nº 0700846-06.2017.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.Advogados: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 21449/PE) e outros.Recorrida: Cleonice Aparic