Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.633 ADV: LARISSA PRETE FUZETI (OAB 3672/AC) - Processo 070003144.2015.8.01.0003 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - RÉU: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Dá a parte autora/apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC), ADV: RAIMUNDO TADEU ARAÚJO DE

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.831 te ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública, ou expeça-se precatório alimentar. Sem custas ou honorários advocatícios, tendo em vista a falta de disciplina própria, prevalece a regra do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. ADV: MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA (OAB 1299/AC), ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 0701837-44.2020.8.01.0002 - Cumprimento de sen

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.675 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ventiva, razão pela qual é garantido ao réu o direito de recorrer em liberdade. Na esteira do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em sede de recursos repetitivos, analisada a questão no Resp 1.643.051-MS, donde se firmou o entendimento de que é cabível a fixação de valor mínimo de indenização à vítima da violência doméstica, para reparação dos danos morais ínsito

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.763 cha - Paulo Sérgio da Silva Rocha - Certifico que esta Secretaria indica a Advogada abaixo relacionada para promover a Defesa dos acusados, por ser a próxima na lista fornecida pela PGE.: 5138/AC - Sueli Alves da Costa Queiroz, Cruzeiro do Sul (AC), 28 de janeiro de 2021. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2021 ADV: SAULO JOSÉ BARBOSA MACEDO (OAB 3972/AC) - Processo 000300593.2018.8.01.0002 - Ação

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.636 condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao autor, a título de danos morais, considerado nesta data (Súmula 362 do STJ), incidindo-se, doravante, correção monetária pelo INPC e juros legais desde a citação (Responsabilidade Contratual). De outro modo, rejeito os demais pedidos, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.956 intime-se a para credora para apresentar extrato ou cartão contendo os dados de sua conta bancária para depósito do valor devido, no prazo de 05 (cinco) dias. Depois, sendo caso de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade citada para a causa, a ser efetuado no prazo máximo de sessenta dias, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública, ou

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.736 (OAB 361773/SP), ADV: MAZZALI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 202/ AC), ADV: GIOVANNY MESQUITA BELMONTE DE LIMA (OAB 5254/AC) - Processo 0701209-57.2017.8.01.0003 - Procedimento Comum - Duplicata - AUTOR: Suporte Rural Comércio e Representações, Importações e Exportações Ltda - Ante o exposto, declaro extinta a execução. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1068/2020 ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.632 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-AC, 09 de julho de 2020. Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito COMARCA DE BRASILÉIA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SIRENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERALICE MEIRA ROCHA DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0579/2020 ADV: SAMARA DA SILVA TONELLO (OAB 5269/AC), ADV: SAVIO JOSE DA SILVA CAVALCANT

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.646 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, para os fins do art. 15, inciso III, da CF; Comuniquem-se aos Institutos de Identificação Estadual e Nacional; Expeça-se mandado de prisão do Sentenciado; Instaure-se o processo de execução, que deverá ser instruído com os documentos indicados no art. 1º, da Resolução CNJ nº 113, de 20/04/2010, com as alterações introduzidas pela Resol

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 1 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.862 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO derem necessárias (art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009). Cientifique-se a quem de direito, publicando-se, no que necessário, a presente decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. ADV: KELY PESSOA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 5232/AC) - Processo 0700482-59.2021.8.01.0003 - Mandado de Segurança Cível - Edital - IMPETRANTE: Santa Casa da Amazônia - Decisão Trata-se de m