Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0027081-43.2013.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Adriana Mota Pires Pina. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Herts Pires Pina Júnior (OAB/PB 25.397), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 01002 Processo: 0001392-50.2015.815.0391 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: JOSE GOMES DA COSTA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: SEVERINA MARIA DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01003 Processo: 0001445-65.2014.815.0391 - P

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 01401 Processo: 0004848-15.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01402 Processo: 0004855-41.2007.815.0371 -

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 45 SOLANEA EDITAIS VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00574 Processo: 0000710-40.2019.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HILDEBERTO GOMES PEIXOTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00328 Processo: 0000089-46.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-sea defesa do reu para apresentar al

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 12 33º - PJE) Habeas Corpus nº 0805036-98.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: André Fernandes da Silva. Paciente: ROSANDRO ALEX FARIAS DA SILVA. 34º - PJE) Agravo em Execução nº 0804162-16.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. RELATOR:

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 40 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: ALFATEST IND E COM DE PRODUTOS ELETRICOS S/A ADVOGADO: 166271SP ALINE ZUCCHETTO , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se por todo conteudo da decisao de f.132. VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00734 Processo:

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 36 00972 Processo: 0001271-90.2013.815.0391 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: INES EZEQUIEL DE MEDEIROS ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017478PB KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para se pronunciar sobre os documentos de fl