Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 36 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00647 Processo: 0000079-43.2009.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora para tomar conhecimento da sentença que julgou extinto o presente processo. 00648 Processo: 0000575-04.2011.815.03

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 38 5A. VARA DE PATOS NF 334/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00451 Processo: 0010106-65.2014.815.0251 - EXIBICAO AUTOR: ARNALDO ALVES BARBOSA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se48h,dev.Proc.10106-65.2014.815.0251Arnaldo A. Barbosa x Banco Cruzeiro do Sul,em cumprim. ao disposto no art. 8.ºdo Provim.10/2004, da CGJ/

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 8 para modificar o julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decisão. Não é possível, em sede de embargos de declaração, rediscutir matéria que foi exaustivamente analisada e decidida em acórdão embargado, buscando modificá-lo em sua essência ou substância. Rejeitam-se

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0007923-46.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Felipe Brito Lira Souto. APELADO: Maurício Camilo de Lima. ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior, Oab/pb 11.665 E Outro. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO D