Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 32 00429 Processo: 0002521-34.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHURCHILL CAVALCANTI CESAR ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 008341PB DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: J S PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 008341PB DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA , 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se da

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00477 Processo: 0000838-17.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIANY BORGES DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: ELIENA BORGES DOS SANTOSREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seda sentenca que homologou os calculos de fls. 264/265. VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 24 00496 Processo: 0001578-68.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSILENE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00497 Processo: 0001979-67.2012.815.0071 - PRO

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 constituido durante a audiência de custodia, parano prazo de 10 dias apresentar resposta escrita em favor do seu constituinte. 00299 Processo: 0000411-66.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DA GRACA VELOSO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: VALMIR DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA.

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 266902720168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu AUGUSTO CÉSAR PEREIRA, brasileiro, nascido em 29/10/1966, f

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 MORAIS. EMPRESA TITULAR DA BANDEIRA DE CARTÃO DE CRÉDITO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. Registro que foi analisado apenas o Recurso Inominado apresentado pela VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, ante o preenchimento dos requisitos legais. O recurso intempestivamente apresentado pel