Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES(OAB: 28234/BA) MAGAZINE LUIZA S/A MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES(OAB: 28234/BA) TARCILLA ARAUJO SANTOS CESAR HENRIQUE TUASCA(OAB: 341983/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO A

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 3953 ao empregado infectado não se aplica à Fundação Fernando PODER JUDICIÁRIO Gomes, pois se trata de maternidade, devendo afastar o empregado JUSTIÇA DO TRABALHO e encaminhá-lo para tratamento na unidade hospitalar competente. Altera-se a liminar neste sentido. Ciência às partes e ao MPT da decisão de embargos e desta Tomar ciência da sentença proferida sob #

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região possuem natureza indenizatória. 1755 - MAROALDO MARINHO DE ANDRADE Custas pelo reclamado no valor de R$400,00 calculadas sobre o valor de R$20.000,00 isento, nos termos do art.790-A, I da CLT. Prazo de lei. PODER JUDICIÁRIO Notifiquem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO ITABUNA/BA, 27 de março de 2020. PROCESSO: 0000656-64.2017.5.05.0464 TELMA ALVES SOUTO Juiz(a) do Tra

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 41 contrarrazoarem o recurso de revista. Fica a parte recorrida/agravada (IVONILDE FERNANDES DOS SANTOS) notificada do despacho constante do ID 6b1a913, para, Notificação no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista. Notificação Processo Nº RO-0001409-11.2016.5.05.0511 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COU

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO "à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelos reclamados e pela Reclamante." Acórdão Processo Nº RO-0000239-48.2016.5.05.0464 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) ADVOGADO SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES(OAB: 28234/BA) RECORRENTE MAGAZ

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO "à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental" Acórdão Processo Nº RO-0000233-61.2016.5.05.0037 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO LEANDRO VILASBOAS BORGES(OAB: 41937/BA) RECORRENTE FLORIANO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO LEONARDO FERREIRA DE COSTA LINO(OAB: 46402/BA) RECORRIDO FLORIANO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 735 -arrazoá-lo, no prazo legal. Prazo de lei. Intimem-se as partes. Registre-se o recolhimento das custas no valor de 1.400,00. Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e Notificação Processo Nº RTOrd-0000177-76.2014.5.05.0464 RECLAMANTE VALCLEDES DE OLIVEIRA FERNANDES RECLAMADO MUNICÍPIO DE MASCOTE ADVOGADO ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO(OAB: 30665/

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MAURICIO GONCALVES COSTA SIMOES ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ROSITA MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO(OAB: 21791/BA) BARBARA ALICE SANTOS PRATES(OAB: 22282/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO GONCALVES COSTA SIMOES ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RE

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2228 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO Silente a reclamante, reputo integralmente cumprido o acordo. Registrado o pagamento das parcelas, além das custas processuais PODER JUDICIÁRIO e contribuição previdenciária, comprovadas com a peça de JUSTIÇA DO TRABALHO #id:21c9c79. Exc

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000227-34.2016.5.05.0464 RECLAMANTE JASSON SANTOS DE JESUS ADVOGADO JOSAFA SANTOS PAIVA(OAB: 41739/BA) RECLAMADO RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE ADVOGADO FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO(OAB: 19218/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO - JASSON SANTOS DE JESUS - RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT