Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 23 MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0213545-60.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Francisco das Chagas Araújo. Advogado: Francisco das Chagas Araujo (OAB: 11100/CE). Apelado: Banco Losango S/A Banco Múltiplo. Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 23747A/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0510186-97.2011.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2457 107 MUNICÍPIO DE CRATO, sendo apelado: PAULO SERGIO DOMINGOS FEITOSA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: - Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Francisco Gladyson Pontes. 3.7.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2442 51 NOS TERMOS DO ART. 3º DA PORTARIA 635/2020. 11 - 0002920-10.2014.8.06.0067 - Apelação / Remessa Necessária - Chaval/Vara Única da Comarca de Chaval. Apelante: Municipio de Chaval. Proc. Municipio: Francisco Leonardo Silva Neto (OAB: 26249/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Chaval. Apelada: Rosimar dos Santos Ferreira. Advogado: Ítalo Sérgio Alves

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 771 Oliveira, tendo, inclusive, as menores manifestado a vontade de que esta seja sua responsável legal, e não a requerente, que, segundo relato das menores, confirmado pelas testemunhas, não é responsável pelos cuidados e sustento das irmãs. Diante disso, sem maiores delongas, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência para concessão da guarda provisória das menores à requer

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 714 Ante o exposto, uma vez que, intimado, o Promovente não cumpriu aquilo que foi solicitado por este Juízo, INDEFIRO A INICIAL, na forma do art. 321, CPC/15, extinguindo o feito, sem julgamento de seu mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC/15. ADV: NÁGGILA BEATRYZ OLIVEIRA BRAGA (OAB 37504/CE) - Processo 0011684-94.2017.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Re

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 771 Oliveira, tendo, inclusive, as menores manifestado a vontade de que esta seja sua responsável legal, e não a requerente, que, segundo relato das menores, confirmado pelas testemunhas, não é responsável pelos cuidados e sustento das irmãs. Diante disso, sem maiores delongas, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência para concessão da guarda provisória das menores à requer

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2462 54 apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: FABRICIO FELIPE DE OLIVEIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.5.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0882338-65.2014.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, sendo apelados: ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Des

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2469 136 Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do Agravo Interno, negando-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Francisco Gladyson Pontes e Mar

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2472 93 Pontes. 2.131.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0182533-18.2019.8.06.0001 - de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, em que apelante: MARIA LIDUINA RODRIGUES ANDRADE(REPR. LEGAL: SILVANILDO SANTOS AMARO), sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Sí

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 752 necessário, nos termos da Súmula 490 do STJ. Não interposta apelação no prazo legal, remetam-se os autos ao TJCE, nos termos do art. 496, § 1º do CPC. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0000117-32.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Maria Aparecida dos Santos - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-CE - Ante o exposto, JUL