Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 3638 tese explícita, embora com resultado diverso do pretendido pela PODER JUDICIÁRIO Parte Recorrente. JUSTIÇA DO O pronunciamento do Juízo encontra-se, pois, íntegro, sob o ponto de vista formal, não sendo possível identificar qualquer vício que afronte os dispositivos invocados. INTIMAÇÃO Sob a ótica da restrição imposta pela Súmula nº 459 do TST, nã

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453BA) Petroleo Brasileiro S a Petrobras JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Tomar ciência que o processo 0000233-59.2014.5.05.0222 ATOrd, foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, cuja conversão foi realizada através do Módulo CCLE Cadastramento de Conhecimento, Liquidação e Exec

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região [...] ADEMAIS, COMO NÃO HÁ DECISÃO JUSTIFICADA DO TRIBUNAL PLENO ACERCA DA SUSPENSÃO, O PROCESSO DEVE SEGUIR SEU TRÂMITE REGULAR, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO RECLAMANTE. INTIME-SE.ATO CONTÍNUO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. Processo Nº RR-0000276-93.2014.5.05.0222 Reco

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, MAS NÃO CONHECER DO APELO, POR INOVAÇÃO À LIDE, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DE INTERVALO INTERJORNADA E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Processo Nº RecOrd-0000194-96.2013.5.05.0222 Relator IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI Recorrente Inácio Dias

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Embargante Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332BA) Reginaldo Oliveira dos Santos JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332BA) Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) LEON

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Processo Nº RecOrd-0000323-67.2014.5.05.0222 Relator VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES Recorrente Adaltro Barreto da Silva Advogado(a) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137BA) Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Advogado(a) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983BA) Recorrente Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras Advogado(a) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137BA) Advog

Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552BA) Marcio Roberto Xavier Rocha Douglas de Santana Figueiredo(OAB: 4589SE) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552BA) Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras Douglas de Santana Figueiredo(OAB: 4589SE) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552BA) Sertel Servicos de

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RR-0000314-11.2014.5.05.0221 Recorrente Petroleo Brasileiro S a Petrobras Advogado(a) CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034BA) Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Recorrido Joao Carlos Santana da Cruz Advogado(a) CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034BA) Advogado(a) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137BA) Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Adv

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Processo Nº ED-0000487-61.2015.5.05.0201 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Embargante Genelicio Amorim Lima Advogado(a) GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS(OAB: 26723BA) Advogado(a) GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB: 9475BA) Embargado Engelar Construcoes, Projetos e Consultoria Ltda. - Epp Plúrima Réu Prefeitura Municipal de Itaberaba Advogado(a) DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES(OAB: 351

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Carlos Humberto Ferreira dos Santos FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137BA) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983BA) Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA CONDENAR A RECLAMADA NAS DIFERENÇAS DECORRENT