Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 333 MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000422-91.2017.5.23.0008 RECLAMANTE LEA CALDEIRA SANTANA ADVOGADO EDSON JORGE BASILIO DE OLIVEIRA(OAB: 14849/MT) RECLAMADO INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL ADVOGADO GUILHERME SAAB LANZA(OAB: 358073/SP) CUIABA, 12 de Dezembro de 2017. LEA CALDEIRA SANTANA

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 272 - INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL apresentar contrarrazões. CUIABA, 23 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0000422-91.2017.5.23.0008 RECLAMANTE LEA CALDEIRA SANTANA ADVOGADO EDSON JORGE BASILIO DE OLIVEIRA(OAB: 14849/MT) RECLAMADO INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL ADVOGADO GUILHERME SAAB LANZA(OAB: 358073/SP) AD

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 2. Intimem-se as partes para, no prazo legal, apresentarem 537 - LEA CALDEIRA SANTANA contrarrazões, querendo, sob pena de preclusão. 3. Após a apresentação destas ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com nossas homenagens de estilo, o que desde já autorizo. Assinatura CUIABA, 5 de Sete

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 forma do §2º do artigo 2º da CLT. Tendo sido evidenciada a 380 BANDEIRANTES - CUIABA - MATO GROSSO integração entre as empresas, cujos administradores pertencem a Sentença Sentença um mesmo núcleo familiar, além de verificada a identidade de objetivos para a comercialização e fornecimento de produtos comuns, impõe-se a responsabilidade solidária das empresas

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 389 mora, conforme já pacificado por meio da OJ 400 da SBDI-1 do C. TST, que conferiu natureza indenizatória aos juros de mora, ante os termos do art. 404 do Código Civil. Em obediência ao mandamento do § 3º do artigo 832 da CLT, CUIABA, 12 de Dezembro de 2018 declaro que são de natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas acolhid

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO José Israel de Oliveira(OAB: 8150A/MT) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES(OAB: 14485-O/MT) AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO(OAB: 15948-O/MT) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS S/A JOELI MARI

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 549 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050-923 - (65) 36484302 - vara8@trt23.jus.br Fundamentação Vistos etc., Compulsando os autos, constato que quando da audiência de instrução foi determinado a expedição de ofício ao INSS, conforme abaixo trans

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3506 Destarte, rejeito os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. IV - Dispositivo Fundamentação Por tais fundamentos, conheço dos Embargos opostos pela Processo: 0000820-38.2017.5.23.0008 Reclamada por terem sido preenchidos os requisitos de Reclamante: TATIANI GABRIELA DA SILVA admissibilidade. No mérito REJEITO-os

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 745 entender de direito para prosseguimento da execução. Vistos, etc. 3. Não havendo manifestação obreira, certifique-se e, após, Com base no disposto §2º do art. 1.007 do NCPC, em aplicação mantenham-se os autos sobrestados pelo prazo de 02 (dois) anos, subsidiária ao processo do trabalho, por força da autorização do art. sendo que após tal lapso será d

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 397 Nesse sentido, jurisprudência recente cujo recorrente é o primeiro 485, inciso I, combinado com o art. 330, inciso I, parágrafo 1º, reclamado, verbis: incisos I e III do Código de Processo Civil, estes dois últimos trazidos à lume com a autorização insculpida no art. 769 da CLT. RECURSO ORDINÁRIO DESERTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. O entendimento