Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2529 52 18218/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES 130 - 0010331-82.2018.8.06.0126 - Apelação Cível - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mombaça. Apelada: Francisca Anelina Carnauba da Silva. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES 131

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 36 Mota. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0000495-23.2012.8.06.0150/50002 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisca França de Almeida. Advogados: João Alves de Lacerda (OAB: 4214/CE) e outros. Embargado: Município de Quiterianópolis. Procª. Munic.: Mara Lutiane Ale

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 78 73.2019.8.06.0055 – de Canindé, em que é apelante: NOELIA RODRIGUES DA SILVA(REPR. LEGAL: ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA), sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.23.AGRAVO INTERNO Nº 0242887-72.2020.8.06.0001/50000 – de Fortaleza, em que é agravante: EMÍDIO INÁCIO DO NASCIMENTO(REPR. LEGAL: PEDRO PAUL

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 909 pelo Covid-19, bem como a impossibilidade estabelecer a partir de que momento será seguro promover a reunião de pessoas, deixo de designar data para realização da audiência conciliatória, no presente momento, no intuito de evitar maiores prejuízos ao andamento do feito. Importante ressaltar que a não realização do ato audiencial não trará consequências futuras a ge

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 85 CEARÁ, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.13.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0191742-11.2019.8.06.0001 - de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA em que é apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ e aut

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2550 81 OLIVEIRA, sendo apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.9.AGRAVO INTERNO Nº 0004374-81.2014.8.06.0113/50000 – de Jucás, em que são agravantes: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS e MUNICÍPIO DE JUCÁS, sendo agravada: TATIANE DE SOUZA ALVES Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 51 Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.25.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0201102-33.2020.8.06.0001 de Fortaleza, em que é apelante: MANOEL EVANGELISTA DA SILVA ANDRADE(REPR. LEGAL: MANOELA DA SILVA ANDRADE), sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.26.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007819-63.2019.8.06.0071 do Crato, em que

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 715 senhoria intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0000250-74.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: MARIA NEUMA TEIXEIRA BRITO - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE - Fica vossa senhoria intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica �

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 58 MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.16.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0123933-19.2010.8.06.0001 de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelados: JOÃO GALENO LIMA e ERANDI PAULINO XIMENES - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.17.APELAÇÃO CÍVEL Nº 020304

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 93 FORTALEZA, em que é apelante: MARIA ELENA PAIVA DA SILVA(REPR. LEGAL: GENILSON DA SILVA PEQUIAR), sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, não conheceu da Remessa Necessária, conheceu do Apelo para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Rela