Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2609 78 manifestar no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza, data e horário registrados no sistema. DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Relatora 0120625-62.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Jean Barroso Batista. Advogado: Ademar Mendes Bezerra Junior (OAB: 15

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2434 30 0000263-35.2017.8.06.0150 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Jorge Diniz Bezerra. Advogado: Mário de Souza Soares (OAB: 33045/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Quiterianópolis. Apelado: Município de Quiterianópolis. Advogado: João Rômulo Modesto Coutinho (OAB: 37658/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição:

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2609 80 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 227 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: RETIFICAÇÃO 46 - 0000825-38.2000.8.06.0183/5

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 140 sendo apelado: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Remessa Necessária e da Apelação Cível, para negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desemba

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 2180 valores atrasados, intime-se o Município de Mombaça, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2022 ADV: SARA EVANGELISTA PINHEIRO (OAB 32037/CE), ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 715 senhoria intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0000250-74.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: MARIA NEUMA TEIXEIRA BRITO - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE - Fica vossa senhoria intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica �

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 146 por unanimidade, conheceu da Apelação Cível, para provê-la parcialmente, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.94.REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014588-80.2018.8.06.0117 – de Maracanaú, remetente: JUÍZO DE DI

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 736 patrocinados por causídicos, bem como versando a querela sobre direitos disponíveis acerca dos quais chegaram as partes a bom termo (fls. 41/42), hei por bem HOMOLOGAR o acordo extrajudicial, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, ‘b’, CPC/15. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - P

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 736 patrocinados por causídicos, bem como versando a querela sobre direitos disponíveis acerca dos quais chegaram as partes a bom termo (fls. 41/42), hei por bem HOMOLOGAR o acordo extrajudicial, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, ‘b’, CPC/15. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - P

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2820 941 reais). No tocante à condenação ao pagamento dos valores atrasados, intime-se o Município de Mombaça, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0000637-89.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer