Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 2A. VARA DE PIANCO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00423 Processo: 0000722-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROQUE LACERDA DE SOUZA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de justificação designada para odia 21/05/2020,

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 16 00555 Processo: 0001811-09.2014.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO PAULO DE MEDEIROSVITIMA: ELAYNE CRISTINA BATISTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00556 Processo: 0001900-32.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI R

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 26 00940 Processo: 0000579-16.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00941 Processo: 0000592-78.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: LUCAS DE MEDEIROS FERREIRAAt

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 00727 Processo: 0001593-74.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZOLDA MARIA DE FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 113/114 que julgou parcialmente procedente os pedidos 00728 Processo: 0002133-59.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PAULO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 00462 Processo: 0001603-50.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AERCIO HELDER DE MEDEIROS SOUSA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria. 00463 Processo: 0003214-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RUFINO FERNANDES NETO ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 5A. VARA DE PATOS NF 195/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01138 Processo: 0000069-42.2015.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COLISEUM HALL ADVOGADO: 021105PB JOANNA D ARK FREIRE. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre opedido de extinção pela perda superveniente do objeto da presente lide (fls. 192