Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000137-72.2019.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: ALISSON FRANÇA DA SILVA (4290062 ) ELINALDO DO NASCIMENTO TAVARES (N/A) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 18678 PB - ADAO SOARES DE SOU

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 22 00482 Processo: 0000195-45.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANIA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 MARIA BATISTA DE SIQUEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE SAPE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00554 Processo: 000102

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 00930 Processo: 0002253-48.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00931 Processo: 0002437-57.2012.815.0371 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000628-26.2012.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOAO SOARES DA SILVA FILHO (918.457.854-87) ADVOGADOS: 21319 PB - ARALLY DA SILVA PONTES NF/016/2019 INTIME-SE AS PARTES PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GUR

Diário da Justiça ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000068-40.2019.8.15.0761 CLASSE:1727 - PROCESSO CRIMINAL|Petição PARTES: SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA (1144147 ) - REQUERIDO ADVOGADOS:N/ A DVOGADO - OAB 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA - NOTA DE FORO N° 003/2021 - INTIME-SE DA REDESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA 30/03/2021, AS 11:30H, NO FORUM DA CO

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 40 01085 Processo: 0000399-90.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUCICLEIDE FERNANDES DE ALMEIDAREU: LUCAS VITOR PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa oferecimento das razoes dentro do prazo legal. UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 6 RIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00046 Processo: 0000066-55.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mi

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 01000 Processo: 0000547-43.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ALVES CAITANO ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: PRIME COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01001

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 SOBRINHO ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00585 Processo: 0000725-11.2008.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE ALFREDO DO R