Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 00362 Processo: 0038480-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. VITIMA: BRUNA MENEZES DA COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 setembro de 2018, às 14:20 horas. 00363 Processo: 0038554-84.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU:

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 00529 Processo: 0000659-63.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAMILA THAIS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito 00530 Processo: 0000763-65.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVES

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 34 00431 Processo: 0000035-81.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIS SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa, por seu advogado, acerca da decisão que indeferiu o pedidode transferência de estabelecimento prisional, bem como para apresentar defesa prévia, no prazo legal, após a devida citaç�

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 31 1A. VARA DE ARARUNA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00624 Processo: 0000059-78.2018.815.0061 - EXECUCAO DA PENA REU: ROBERIO LUIS DO NASCIMENTO CUNHA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada27.02.2019, as 11:00h (justificacao). 00625 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 não mais subsiste o interesse utilidade neste procedimento administrativo, justamente pela ausência de proveito prático de decisão administrativa da Presidência quanto a atribuição de interinidade, ante a superveniente perda do objeto, uma vez que a resposta estatal condizente com o resultado almejado pelo expediente inaugural, esvaziou-se com

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 14 ATAS DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/07/2017 Processo: 0000002-03.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: D

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Desa. Maria das Graças Morais Guedes AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001522-15.2016.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Municipio de Marataca,rep.p/sua Procuradora. ADVOGADO: Karla Suiany Almeida Mangueira Guedes. AGRAVADO: Ju

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 2° Embargado(s): Cícero Gomes de Sousa. Advogado(s): Jonas Braulio de Carvalho Rolim (OAB/PB 16.795). RESULTADO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Remessa Necessária N° 0000820-51.2014.815.2001. Oriu