38 Conclusão de Busca 0000903-80.2009.4.03.6311 - em: 05/06/2025
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4) Redistribuídos: PROCESSO: 0000900-28.2009.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BRAULINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP225856-ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL ADVOGADO: SP208099-FRANCIS TED FERNANDES Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000901-13.2009.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDVANEIDE TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: SP225856-ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - AN
RECDO: MARIA LEOTHILDE PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP203092-JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000817-06.2015.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GELMI ALVES FERREIRA ADVOGADO: SP210438-ERIKA SANTOS DAS CHAGAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000842-19.2015.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO:
ADVOGADO(A): SP220380 - CELSO RICARDO SERPA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000880-45.2011.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: KAMRA BOUTROS BARAKAT ADVOGADO(A): MG129732 - FLAVIO MARTINS GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 28/08/2014MPF: NãoDPU: Não 0022 PROCESSO: 0000664-62.2015.4.03.6183 RECTE: CICERO ALVES DE OLIVEIRA ADV. SP355068 - ADRIANO MACEDO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 12/08/2015MPF: NãoDPU: Não 0023 PROCESSO: 0000678-87.2015.4.03.6331 RECTE: JOSE CARLOS GONCALVES ADV. SP172889 - EMERSON FRANCISCO GRATAO RECDO: INSTITUTO NACIONAL
ADVOGADO(A): SP220380 - CELSO RICARDO SERPA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000880-45.2011.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: KAMRA BOUTROS BARAKAT ADVOGADO(A): MG129732 - FLAVIO MARTINS GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECDO: JESSEIA LEITE DE OLIVEIRA RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0010 PROCESSO: 0000873-32.2010.4.03.6304 RECTE: ROGATO DE SOUZA COLEM ADV. SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA e ADV. SP280331 - MARIA D' ASSUNÇÃO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 29/03/2011 MPF: Não DPU: Não 0011 PROCESSO: 0000903-80.2009.4.03.6311 RECTE: JAZAO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV. SP225856 - ROBSON
RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 28/08/2014MPF: NãoDPU: Não 0022 PROCESSO: 0000664-62.2015.4.03.6183 RECTE: CICERO ALVES DE OLIVEIRA ADV. SP355068 - ADRIANO MACEDO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 12/08/2015MPF: NãoDPU: Não 0023 PROCESSO: 0000678-87.2015.4.03.6331 RECTE: JOSE CARLOS GONCALVES ADV. SP172889 - EMERSON FRANCISCO GRATAO RECDO: INSTITUTO NACIONAL
RECDO: JESSEIA LEITE DE OLIVEIRA RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0010 PROCESSO: 0000873-32.2010.4.03.6304 RECTE: ROGATO DE SOUZA COLEM ADV. SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA e ADV. SP280331 - MARIA D' ASSUNÇÃO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 29/03/2011 MPF: Não DPU: Não 0011 PROCESSO: 0000903-80.2009.4.03.6311 RECTE: JAZAO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV. SP225856 - ROBSON
ADVOGADO(A): SP151293 - RENATA MILANI DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000843-27.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: VALDA APARECIDA DE MENDONCA CASTELETI ADVOGADO(A): SP263351 - CIRSO TOBIAS VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIAN
ASSUNTO: 040400 - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIZ FELIPE ALVES ADVOGADO: SP205434 - DAIANE TAIS CASAGRANDE RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000882-13.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ADELIO LOPES SOARES ADVOGADO(A): SP089878 - PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (Suspenso até 25/07/2289) RECDO: