Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 00772 Processo: 0002312-94.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GERALDO LEITE ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO , 018492PB NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. REU: JOSELIA BRUNO SILVA Sentenca: Acordo homologado 00773 Processo: 0002391-10.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO IZIDRO DA SILVA ADVOGADO: 012600PB

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 38 LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00948 Processo: 0003264-84.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judic

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 00849 Processo: 0000869-78.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMERALDO DA SILVA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: BANCO SANTANDER Despacho: ‘Intime-seO Advogado da parte Exequente para,em 05 dias,requerer o que entenderde dirteito.’ 00850 Processo: 0000947-33.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENAL

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 36 VARA UNICA DE PILAR NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00848 Processo: 0000935-23.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLAS RONALDO LEOPOLDINO CAXIAS ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a assinatura da defes

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CONTRIBUINTE. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE. PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA COB