Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA GAPRE N.º 3.042/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2017182225, resolve designar Claudia Rayanne Alexandre Silva Simões, Técnica Judiciária, Matrícula: 4773063, lot

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 BREGA ADVOGADO: 001938PB EVERALDO DANTAS DA NOBREGA , 013070PB HELENA ISABEL PINTO ALVES MEDEIROS LUCENA , 014471PB NICOLAS AUGUSTO AIRES DA NOBREGA. REU: DIARIO DA BORBOREMA S/A ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedim

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 15 de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.359.APELADA: Sheilla Maria Rodrigues Arruda. ADVOGADO: Ilo Istênio Tavares Ramalho OAB/PB 19.227. PROCURADOR: Rogério Silva Oliveira OAB/PB 10.650. APELADO: Alassia Lorena de Souza Leite. ADVOGADO: José Ferreira Lima Júnior OAB/PB 9.468. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE F

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 00668 Processo: 0023519-26.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCENA NASCIMENTO ADVOGADO: 002563PB EDVAL LEITE DE MACEDO. REU: IVAN MENEZES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00669 Processo: 0023573-26.

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002227-57.2013.815.0181 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): JOSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/PB 5.069, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 00549 Processo: 0015133-85.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERGIA FARIAS ARAUJO NOBREGA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que determinou o arquivamento do feito. 00550 Processo: 0018169-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 PROCESSO Nº: 0017829-16.2013.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda (nova denominação de SCOPEL SPE-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda) – Advogado(s): José Frederico Cimino Manssur OAB/SP 194.746. Recorrido(s): Claudio Silva Soares – Advogado(s): Marcus Antonio Lucena Nogueira O

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Letícia da Silva Pereira. ADVOGADA: Katia Fernanda Tavares OAB/PB 9.874.Resultado da sessão dia 23.05.17“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 –REMESSA DE OFICIO Nº 0003607-72.2015.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PRO

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. COMPROVAÇÃO DO PRÉVIO REQUERIMENTO EXTRAJUDICIAL. INFORMAÇÃO DO NÚMERO DO PROTOCOLO IDENTIFICADOR DO PEDIDO NA EXORDIAL. INÉRCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EXIBIÇÃO DO DOCUMENTO APÓS A CITAÇÃO. PRETENSÃO RESISTIDA CONFIGURADA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIA

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 coloca à disposição da consumidora apenas a opção de um tratamento que não se mostra satisfatoriamente curativo para sua condição peculiar. Entretanto, a própria ANS, em seu sítio eletrônico, na seção destinada à transparência, veiculou nota em que reconhece estar inserida na RN nº 262/2011 a miomectomia uterina pela técnica de video