Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 529 Souza Parducci Camargo - Recorrente: LUIZ DA SILVA - Recorrido: Roni Ceribelli - Advogado: João Paulo Rodrigues Duarte (OAB: 303742/SP) - Advogado: Gabriela Camargo Marincolo (OAB: 288744/SP) - Advogado: Roni Ceribelli (OAB: 262753/SP) 109 - 0005556-62.2013.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 615 CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS, APESAR DA EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE LEI ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPRÓVIDO. - Advs: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) - Ulysses Bueno de Oliveira Junior (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1422 Processo 0001069-59.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - LUISA FRANCISCO VIVEIROS - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Fica intimado o requerente, para, querendo, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Município. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1395 autos serão destruídos, após anotação no sistema informatizado e/ou a elaboração da ficha-memória, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Defiro o desentranhamento de eventual título de crédito constante dos autos em favor do devedor; bem como o desentran