Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.213) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000636080.2014.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): Solange Gouveia da Silva.Advogado(s): Micheline Tri

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 17 FILHO. Apelante: FRANCIVALDO DE LIMA ALVES (Advª.: Solange Cristina Gomes de Sousa, OAB/PB nº 9293-B). Apelado: Ministério Público. BIZERRA WANDERLEY (Adv.: Erivaldo Leite Carneiro - OAB PB10545-A). 7º Apelada: MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS (Adv.: Gislene Maciel Monteiro - OAB PB19967-A). 23º - PJE) Apelação Criminal nº

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 16 00630 Processo: 0000798-94.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00631 Processo: 0000805-18.2018.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o