Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 4 Recurso Especial – nº 0000829-95.2001.815.0181. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). Recorrida: Marinézio Bezerra Nascimento. Advogado: sem advogado nos autos. RECURSO ESPECIAL – nº 0000539-10.2011.815.0091. RECORRENTE: Município de Assunção. PROCURADOR: Arthur Monteiro Lins Fialho

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0000576-94.2013.815.0211. RECORRENTES: JOSÉ PINTO NETO, MARIA DO SOCORRO P. GOMES E PEDRO PINTO DE LACERDA. ADVOGADOS: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233) E RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO ESPECIAL Nº 0082313-58.2012.815.0081. RECORRENTE: AURINEIDE ALVES SOA

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00057 Processo: 0001237-50.2016.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAB ESTVE

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 4 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0126380-71.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: LÚCIA ALMEIDA PASCOAL DE SOUSA. ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB N° 15155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15729) Insurgência contra contra ac

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 34 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 95) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00020329720138150011 Oriundo da Vara de feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Jorge Anderson Vasconcelos Dias. Apelado: Alvimar da Silva Pereira Nun

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 18 - Márcia de Oliveira e Silva 0 Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 31 de outubro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. VEREDICTO ASSENTADO NAS EVIDÊNCIAS EXISTENTES NO PROCESSO. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. 1. Somente se licencia a cassação do veredicto popular, por contrário à prova, quando aberrantemente dissociado dos elementos de convicção reunidos no processo, de modo que, encontrando a decisão apoio em qualquer prova idôn

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 20 provimento ao apelo do município de Campina Grande. Deve-se convocar dois Desembargadores na forma regimental, nos termos do art. 942, caput, do Código de Processo Civil e art. 189-A do Regimento Interno. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração nº 01182482520128152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Embargan

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0801605-61.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende e Gustavo Montenegro Pontes. Paciente: FÁBIO DA SILVA PEREIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa- OAB/PB 13.312. APELADO: Marilene Araújo da Silva. ADVOGADO: Djelson de Araújo Lira Filho- OAB/PB 16.098.Resultado da sessão dia 30.05.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 71 –AGRAVO INTERNO Nº 0000426-