Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00499 Processo: 0004601-41.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMMANUEL HENRIQUE MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Apelacao interposta pelo autor A advogada da sentença de extinção da punibilidade de fls. 35-v 00500 Processo: 0006751-63.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEPTO

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 22 00297 Processo: 0000664-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOREN KAROLINE PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: 023316PB PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DE DEFESA PARA INFORMAR QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIAPARA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DO MPJANIO NUNES ANGELIM MOREIRA. 00298 Proce

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00543 Processo: 0010931-89.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SAULO SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias, diante da certidão de fls.174 e conforme determinado no Despacho de fls.171. 00544

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 00443 Processo: 0007130-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REINALDO DA COSTA LEITE ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Ato Ordinatorio: a parte Autora para,no prazo de 05 dias,manifestar-se sobre o documento de fls.201/208. 00444 Processo: 0007411-19.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 24 Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 08/03/2017, as 10h00. Trazer testemunhas independentemente de intimação, conforme requerido na defesa. VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00360 Processo: 0020372-62.2015.815.200

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 017598PE LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA , 019186PE JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se as partes da SENTENÇA de fls.305 que declarou extinto o presente processo com resolução de mérito. 00193 Processo: 0021380-14.2