Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 Apelação 0000488-35.2015.8.26.0161 Reexame Necessário 0024404-58.2013.8.26.0100 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000646-36.2015.8.26.0567 0002526-33.2015.8.26.0286 0014174-94.2015.8.26.0161 0064478-57.2013.8.26.0100 0001554-53.2015.8.26.0063 0003976-03.2015.8.26.0127 Apelação / Reexame Necessá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 40 0000961-34.2015.8.26.0286; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000961-34.2015.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: R. M. S. R. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1444 (Menor) - Recorrido: P. do M. de J. - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Recorrido: M. de J. - ... Ante o exposto, nego provimento ao reexame necessário. São Paulo, 19 de julho de 2016. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Carlos Rodrigo Batistel (OAB: 296209/SP) (Defensor Dativo) - Janaira Mart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3372 corré e a lesão ao crédito da autora - Dano moral - Tipificação “in re ipsa” - “Quantum” (R$ 5.000,00) razoável e proporcional Correção monetária do arbitramento - Juros de mora desde a citação, a fim de evitar “reformatio in pejus” - Manutenção da procedência da pretensão e dos ônus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 3316 Processo 0014330-82.2015.8.26.0161 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - V.A.C.A.R.P.G. - M.D. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2182 mas nego-lhes provimento, ficando integralmente mantida a r. Sentença embargada. Intime-se. - ADV: HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 291910/SP), ÉRICA FERNANDA ENÉAS NAVAS (OAB 293539/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP) Processo 0000895-41.2015.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 3426 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISTELA VASQUEZ BARBOSA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2017 Processo 0000624-32.2015.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - A.V.S.S. - S.M.E.D. - Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dê-se ciência às partes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 3122 ILMA PEREIRA VAZ (OAB 237093/SP) Processo 0002789-52.2015.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.R.S. - S.M.E.D. - Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio,