Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 2º) Desaforamento nº 0000103-43.2011.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Ministério Público. Requeridos: LUIS CARLOS CIRIACO DA SILVA, OLIMAR LUIZ PEREIRA e LUIZ JOSÉ CASSIMIRO FILHO (Defensor Público: Marcos Antônio Maciel de Melo). 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000390-15.2

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00363 Processo: 0901638-56.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDUARDO GURGEL DE A FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314. 00420 Processo: 0780531-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JAIME T DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrent

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 42º) Apelação Criminal nº 0000502-67.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FABIAN SOARES DE ARAÚJO (Adv.: José E

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 10 adolescente, levando-o a compreender a gravidade de sua conduta, a partir da introdução de princípios e valores morais e éticos, objetivando a sua ressocialização. In casu, a gravidade do ato infracional e as peculiaridades do caso concreto, fundamentam sua adequação. - Recurso desprovido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Jus

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 dia 05.09.2019, estando disponibilizados os autos em cartório, por força regimental”.Cota da Sessão de 29.09.2019: “Adiado para a Sessão de 05.09.2019”. Julgado: “Adiado para a próxima sessão”. 3º) Apelação Criminal nº 0003586-69.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL