30 Conclusão de Busca 00039836620154036109 - em: 06/06/2025
Folha 1 de 4
DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00043 HABEAS CORPUS Nº 0013927-86.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.013927-1/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : DANILO DIAS TICAMI AILTON SILVA MOREIRA reu/ré preso(a) SP302617 DANILO DIAS TICAMI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP RONALDO SILVA DOS SANTOS EDUARDO COSTA CALASANS ALEXANDRE DA SILVA IRINEU WELL
DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00043 HABEAS CORPUS Nº 0013927-86.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.013927-1/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : DANILO DIAS TICAMI AILTON SILVA MOREIRA reu/ré preso(a) SP302617 DANILO DIAS TICAMI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP RONALDO SILVA DOS SANTOS EDUARDO COSTA CALASANS ALEXANDRE DA SILVA IRINEU WELL
00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006632-08.2014.4.03.6119/SP 2014.61.19.006632-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica RONEI ROSAR reu/ré preso(a) SP201520 WALDEMAR BONACCIO e outro(a) 00066320820144036119 2 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Fls. 227/230. Intime-se o advogado constituído à fl. 67 da sua destituição pelo réu. Retifique-se a autuação para que conste a Defensoria Pública da União como defensora do réu. Int
00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006632-08.2014.4.03.6119/SP 2014.61.19.006632-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica RONEI ROSAR reu/ré preso(a) SP201520 WALDEMAR BONACCIO e outro(a) 00066320820144036119 2 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Fls. 227/230. Intime-se o advogado constituído à fl. 67 da sua destituição pelo réu. Retifique-se a autuação para que conste a Defensoria Pública da União como defensora do réu. Int
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de julho de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00009 HABEAS CORPUS Nº 0013927-86.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.013927-1/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU N
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de julho de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00009 HABEAS CORPUS Nº 0013927-86.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.013927-1/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU N
00006 HABEAS CORPUS Nº 0017355-76.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017355-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS EDUARDO COSTA CALASANS reu/ré preso(a) SP226865 TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP RONALDO SILVA DOS SANTOS AILTON SILVA MOREIRA ALEXANDRE DA SILVA IRINEU WELLINGTON MOLIQUE ARAUJO THIAGO DE JESUS
Quanto à obrigatoriedade de revisão da nota, melhor sorte não assiste à agravante, na medida em que, nos termos do Manual do Trabalho de Conclusão de Curso (fls. 97/ 106) que, segundo se alega, é similar àquele ao qual se submeteram os alunos de engenharia do ano de 2015, nova banca poderia ser realizada apenas a pedido do professor orientador e com o "de acordo" da coordenação, o que não ocorreu no caso. A revisão de nota não é obrigatória, cabendo à instituição de ensino desig
Quanto à obrigatoriedade de revisão da nota, melhor sorte não assiste à agravante, na medida em que, nos termos do Manual do Trabalho de Conclusão de Curso (fls. 97/ 106) que, segundo se alega, é similar àquele ao qual se submeteram os alunos de engenharia do ano de 2015, nova banca poderia ser realizada apenas a pedido do professor orientador e com o "de acordo" da coordenação, o que não ocorreu no caso. A revisão de nota não é obrigatória, cabendo à instituição de ensino desig
Int. São Paulo, 14 de agosto de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00009 HABEAS CORPUS Nº 0017227-56.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017227-4/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR RONALDO SILVA DOS SANTOS reu/ré preso(a) SP229554 JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP EDUARDO COSTA CALASANS AILTON SILVA MOREIR
