Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000385-81.2016.815.1201. ORIGEM: Vara Única de Araçagi. PROMOVENTE: Osilene Alves da Silva ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. PROMOVIDO: Município de Araçagi. PROCURADOR José Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248. RELATOR(A): EXMO. DE

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 00021 Processo: 0003100-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIVALDO FONSECA MARQUES JUNIOR ADVOGADO: 003941PB JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-seo promovente para,em 15(quinze)dias uteis,oferecer contrarrazoes nos termos do art. 1.010,§1º do ncpc. 00022 Processo: 0005

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 14 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 04/04/2018 Processo: 0000177-87.1996.815.0461, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Cnd/Certidao Negati

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 se conclua pelo dever de o Estado indenizar em razão de ausência de conduta prevista em Lei. Ausentes provas a demonstrar o descumprimento do dever legal do réu, ou seja, negligência, deficiência na fiscalização ou impedimento da presença de animais na pista, deve ser afastada a pretendida responsabilidade por omissão do ente público. Recu

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 as preliminares e negou-se provimento as apelações e ao reexame, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0024892-29.2012.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURA