Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 REQDO : Deiveson Francisco de Jesus VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008354-72.2021.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL HERDEIRA : Lucia Maria de Andrade ADVOGADO : 448934/SP - Giovanna Pequeno Rivetti REQDA : Silvia Helena Fernandes Oliveira Blanco VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3102 as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, corresponde, em São Paulo, a 4% do valor da causa, nunca inferior a 5 UFESPs, acrescido de mais 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3004 Indenização por Dano Moral - Silas Gonçalves Lima - - Paulo Cesar Pessoa - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Fls. 49/50: Ante a manifestação do exequente, intime-se o executado para efetuar o pagamento do importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Sali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2449 de 2017, dentro da regularidade esperada para esse tipo de serviço. Ante a inversão do ônus da prova, caberia ao requerido demonstrar a legitimidade das cobranças impugnadas, o que não fez. Outrossim, não é possível exigir que autora produzisse prova negativa. Por tais motivos, o pedido de declaração