19 Conclusão de Busca 0005648-76.2016.8.26.0041 - em: 06/06/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 INDICIADO : A.C.P. ADVOGADO : 265895/SP - Rafael Barbosa da Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016374-27.2017.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2377/2017 - Maua AUTOR : J.P. INDICIADO : R.S.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016375-12.2017.8.26.0348 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 8120/20
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3719 épocas próprias e em autos apartados (corregedoria), fazendo jus, o sentenciado que, efetivamente, já estiver cumprindo pena em estabelecimento penal adequado ao regime semiaberto, requisito necessário à concessão da benesse. - ADV: CLEVERSON EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB 266469/SP) Processo 0004371-59.2015
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1493 manifeste-se a Defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP) Processo 0004972-31.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Igo Veras Mattos - manifestese a Defesa sobre o cálculo de pena (pág.77/78 ). - ADV: FERNANDO ARRUDA RAMOS DA SILVA (OAB 347846/SP), NE