Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 Recurso Especial: 0006589-68.2014.815.0181. Recorrente: Alessandro Rocha de Alustau. Advogado: Humberto de Sousa Félix (OAB/PB 5069). Recorrido: Banco do Brasil S.A. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB 20832-A) RECURSO ESPECIAL – nº 0045835-48.2011.815.2001. RECORRENTE: Verti

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 THYAGO DONATO ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Intime-se digam as partes, diante da certidao do meirinho de fls. 295v, se desejam produzir mais alguma prova. 00442 Processo: 0004379-19.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS FERNANDO FREIRE DOS ANJOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014495PB MARIANA NEVES PEDR

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00057 Processo: 0001237-50.2016.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAB ESTVE

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 30 DRO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-sede sentença que condenou os réus como incursos na definição típica penal prevista no art. 33, caput, c/c art. 35, caput, da Lei nº 11.343/2006. 2A. VARA DE GUARABIRA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00566 Processo: 0000130-16.2015.815.0181

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0127376-69.2012.815.2001 -(2ª C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS, intimação ao Bel. JOSÉ FRANCISCO XAVIER, OAB-PB Nº 14.897, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrar

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0058653-27.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante: Estado da paraíba, Embargado: Genário Acilom da Silva. Intimação a(o) patrona(o): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256), para

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 pelo CPC 1973, que é o caso, incidirá quando o Exequente permanecer inerte por prazo superior ao de prescrição do direito vindicado, devendo o Juiz, antes de pronunciá-la, intimar o credor a fim de que possa opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Administrativo - Magistratura Historico: Of. 172/2018/Gdc - Processo De Vitaliciamento Do, Magistrado Luiz Gonzaga Pereira De Melo Filho, Ins, Taurado A Partir Da Portaria 02/2018 Do Corregedor, Geral De Justica.. Processo: 0000507-44.2018.815.1001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistrat