Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELENA CRIVELLI SELERGES ADVOGADO: SP175057-NILTON MORENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006921-60.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIA CRISTINA CONTIERO ADVOGADO: SP266629-RENATA CASSIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 12/05/2015 15:15:00 PROCESSO: 0008462-41.2007.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE RICARDO DA CRUZ ADVOGADO: SP272050-CRISTIANE DA SILVA TOMAZ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006909-46.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE JACINTO DOS SANTOS ADVOGADO: SP272050-CRISTIANE DA SILVA TOMAZ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006910-31.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IREMAR RODRIGUES COSTA ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2015/6317000129 DESPACHO JEF-5 0009252-78.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6317004551 - JOSE BRAZ CARNEIRO (SP234527 - DANIEL JORGE PEDREIRO, SP239041 - FABRICIO RIPOLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP328036 - SWAMI STELLO LEITE) Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer (liberação do PIS), manifeste-se a ré, no prazo de 10 (dez) dias, acerca daexigência

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0006921-60.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6317020717 - SILVIA CRISTINA CONTIERO (SP266629 - RENATA CASSIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) VISTOS. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade. É o breve relato. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Analisando o termo de prevenção gerado nos presentes

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0005503-53.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6317002199 - LUCIANA FIGUEIREDO GHIRELLI (SP161129 - JANER MALAGÓ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0006155-70.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6317002200 QUITERIA CRISTINA DA SILVA (SP140480 - TANIA STUGINSKI STOFFA, SP015902 - RINALDO STOFFA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Noticiada a distribuição prévia de ação idêntica (0006921-60.2014.4.03.6338), com mesmas partes, pedido e causa de pedir, em curso perante este Juízo, fica caracterizado o fenômeno da litispendência. Logo, se a parte já está exercendo seu direito de ação, ausente pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, o que impõe a extinção do feito sem análise do mérito. Face ao exposto, JULGO EXTINTO O PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002819-24.2015.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317007815 - NELSON CUCINOTA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas (art. 55 da lei 9.099/95). S

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria nº 13/2013 do JEF Santo André, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 29/08/13, intimo as partes da designação de perícia médica, a realizar-se no dia 07/01/2015, às 14h30min, devendo a parte autora comparecer na sede deste Juizado munida dos documentos pessoais com foto (RG, CPF, CTPS) e todos os documentos médicos pertinentes ao exame judicial. 0013507-79.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6317018515 - ENILDA LOPES

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte autora. (São Paulo) 0007036-81.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6338008444 - LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Constata-se na qualificação contida na petição inicial, assim como em comprovante de residência anexado, que a parte autora reside em no munícipio não alcançado pela jurisdição deste Juizado Especial. Considerando o disposto no art. 4º, inciso I,