Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 24 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00138 Processo: 0000393-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 025853PB LUCAS MENEZES CABRAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/08/2019, as 14h00. 00139

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 14 PESSOA advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB-PB 13655 APELADA: OI S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 437- APELAÇÃO CÍVEL nº 0004202-80.2013.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS advogado: WALMIRIO JOSE DE SOUSA OAB/PB