Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 20 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00151 Processo: 0005648-48.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CESAR CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despach

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a advogada acima para, ofertar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 03 de agosto de 2017. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001519-56.2010.815.0231. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: MARI

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014906-51.2012.815.0011. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E A D. Ferreira. Embargante: JEOVÁ ARAÚJO ALVES. Embargado: JOSÉ SEVERINO DA SILVA E OUTRO. Intimação ao Advogado JOÃO LUIS FERNANDES NETO (O

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 SAÚDE - ART. 196 DA CARTA MAGNA - REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - PROVIMENTO NEGADO AOS RECURSOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. O tratamento

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 7 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002909-66.2015.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo Da Cunha Ramos. Apelante: Tiago Andrade Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Tânio Abílio de A. Viana (OAB/PB 6.088), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002533-30.2015.815.0351 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Apelante: Roberto Carlos Anjos da Silva. 2º Apelante: Município de Sapé. Apelados: Os mesmos. Intime-se o 1º Apelante por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José Alves da Silva Neto, OAB/PB 14.651, para,