Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 proferido nos autos. 3769 Vistos os autos. Indefiro a intimação do Sr. Jarbas Pereira Neves, por falta de CONCLUSÃO amparo legal, uma vez que referida pessoa não mais compõe o polo Nesta data, faço conclusos os autos ao Juiz do Trabalho. passivo da demanda. 11/10/2021 Por outro lado, defiro os demais requerimentos formulados pelo THIAGO DE FREITAS GOMES exequent

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Pedro Paulo Costa Santos Vistos os autos. Homologo o acordo firmado entre as partes para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 831, parágrafo 1o. da CLT e art. 487, inciso III, do CPC. Recolhimento previdenciário já comprovado nos autos - 28/06/2018. Custas quitadas nos autos principais. Oficie-se o Banco do Brasil, determinando a transferência d

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4716 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Destinatário(s): RICHARD HENRIQUE GARCIA SILVA INTIMAÇÃO Intimação - PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c5871d proferida nos autos. CONCLUSÃO Fica V.Sa. intimado(a) para tomar ciência do(a) seguinte despacho/decisão: Vistos, etc. Nesta data, faço conclusos os autos ao Jui

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 01.08.2017 409 esse, claramente, o caso dos autos. (divulgada no dia 31.07.2017). Belo Horizonte, 31 de Julho de 2017 DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu do recurso SERGIO LUIZ VIEIRA interposto; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para: a) determinar a retificação da CTPS do aut

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ROGERIO XAVIER BICALHO MARCELO SOARES(OAB: 78489/MG) BRUNO AFONSO CRUZ(OAB: 96480/MG) DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA(OAB: 112130/MG) WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) ADVOGADO ADVOGADO 408 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:RESCISÃO INDIRETA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE GRAVIDADE EXCEPCIONAL DAS CONDUTAS IMPUTADAS AO E

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 - Base de cálculo das contribuições previdenciárias A embargante questiona a base de cálculo adotada pela perita na apuração das contribuições previdenciárias, argumentando que não foi observada a natureza das parcelas descritas no acordo homologado pelo juízo em 15.07.2020, conforme Decisão de folha 3911 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERE

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1500 ADMISSIBILIDADE Os Embargos foram interpostos dentro do prazo estabelecido no artigo 897-A do CPC, portanto, tempestivos. Ademais, aponta a Embargante eventual existência de omissão na sentença, pelo que se tem, quanto a essa parte, no plano abstrato das alegações contidas na inicial, por admissíveis os Embargos, conforme previsto no artigo 897-A da CLT. Assim, avia

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0010267-77.2017.5.03.0179 AUTOR RICHARD HENRIQUE GARCIA SILVA ADVOGADO DANIELLE CRISTINA FREITAS FERNANDES BARROS(OAB: 154237/MG) ADVOGADO JUCELIA GARCIA NORA DA SILVA(OAB: 142215/MG) RÉU JL COMERCIO E PANIFICACAO LTDA - ME ADVOGADO HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA(OAB: 105002/MG) 2522 MÉRITO CONTRATO DE TRABALHO

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5760 aos bens jurídicos elencados supra. Quanto a este último pleito, tem Nesse sentido, o valor da condenação deverá ser corrigido -se que não há nos autos elementos mínimos demonstrativos de monetariamente na forma da Súm. 439 do C. TST, incidindo-se o que, em virtude dos atos praticados pelo reclamado, a autora tenha índice definido nas Ações Declaratórias

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Não acolhidos os Embargos de Declaração de A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. 01103-2006-107-03-00-7 AP Conhecido o recurso de ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS e provido em parte 01128-2013-089-03-00-2 AP Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição de ACOPLATION ANDAIMES LTDA. 01133-2014-102-03-00-1 RO Conhecido o recurso de SINDFER - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS