Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2813 Recorrente: EDP Bandeirante - Recorrido: Francisco Aparecido dos Santos - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB: 183978/SP) 339 - 0010867-23.2013.8.26.0220 - Recurso Inominado - Guaratinguetá - Relator Luiz Antônio Alves Torrano - Recorrente: EDP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2248 da Capital Int. - ADV: DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP), CARLOS AUGUSTO FALLETTI (OAB 83341/SP) Processo 0010685-71.2012.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciane Emilia Gonçalves Carlos - Banco Santander Brasil S/A - - Atlantico Fundo de Investimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2594 ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0010867-23.2013.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Fernando César Fialho - EDP Bandeirante - VISTOS. Petição de fls. 133/134: anote-se. Tendo em vista o trânsito em julgado do V. Acordão conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2608 - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf. jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2291 de retirar mandado de levantamento judicial expedido em seu favor, conforme certidão de fls.158. Int. - ADV: RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0007634-86.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2179 (OAB 321218/SP) Processo 0006860-85.2013.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Mário Luis dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Deixo de apreciar a petição de fls. 95/102 tendo em vista a prolação da sentença de fls. 83/91. Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2306 dos Santos - Jussara Andrade Santos M.E. - VISTOS. Diante do teor da petição retro acostada, depreque-se a citação, penhora e avaliação nos moldes da decisão de fls. 19. Int. - ADV: DÉBORA SALLES MATTOS LOPES (OAB 328721/SP) Processo 0010866-38.2013.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2132 termos do enunciado nº 76, do FONAJEF, devendo, ainda, junto com a contestação apresentar eventual rol de testemunha(s) e, ainda, dizer qual(is) prova(s) pretende produzir. Após caso ocorra suscitação de preliminares, manifeste-se a parte autora em dez (10) dias. Finalmente, determino, também, que o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2369 e Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto no Código de Processo Civil e nas Leis 9099/95 e 10.259/2001. Referida lei não disciplinou os efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2721 vencida a efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) (LJE, 52, III c.c. CPC, 475-J, caput). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃ