Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2813 Recorrente: EDP Bandeirante - Recorrido: Francisco Aparecido dos Santos - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB: 183978/SP) 339 - 0010867-23.2013.8.26.0220 - Recurso Inominado - Guaratinguetá - Relator Luiz Antônio Alves Torrano - Recorrente: EDP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2587 devolutivo. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta em 10 (dez) dias. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/ SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0010876-82.2013.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - José Edvaldo de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2057 ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0008561-81.2013.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Benedito Francisco dos Santos - Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações - - Net São Paulo Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor, pelo prazo de 05(cinco) dias, acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2059 Processo 0008941-07.2013.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Center Pet Saúde Animal - Luana Aparecida Vieira - Vistos. 1) Requerimento retro: defiro. 2) Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens suficientes para a satisfação do débito. 3) Não sendo encontrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2134 impossibilidade de o espólio figurar no pólo ativo em ações no JEC Possibilidade Enunciado 10 do Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) que exclui a hipótese de participação do espólio como autor em processos de juizados especiais Conflito procedente Competência do Juízo suscita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2190 Processo 0004663-60.2013.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renato Fonseca Marcondes - Bruna Paula do Nascimento - Renato Fonseca Marcondes - VISTOS. Fls. 90/91: indefiro, devendo o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nova planilha de cálculo, observando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2472 Oportunamente, com as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. Decorridos os prazos e formalidades constantes nas NSCGJ, os autos serão destruídos. P.R.I. - ADV: PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES (OAB 265915/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2664 238732/SP) Processo 0010409-06.2013.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Fontão de Castro - Ferramentas Gerais Comercio e Importacao S/A - VISTOS. Inviável o acolhimento do pedido da parte. Muito embora exista a possibilidade de aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2562 redação dada pela Lei Estadual 2.815/81 para cessação dos descontos da contribuição de 2% sobre a retribuição total do autor. Condeno à ré a restituir os valores de contribuição, mensalmente descontados nos últimos cinco anos anteriores a distribuição desta ação, isto é, 24.09.2013. A correçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2134 que a designação de audiência em todos os processos, causaria extensão da pauta em prejuízo de todos os jurisdicionados, o que não se justifica, pois a finalidade da audiência de tentativa de conciliação é que as partes se componham e, em ações como a presente, têm sido regra que as partes não