Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 00149 Processo: 0113684-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNARDO MONTENEGRO DE MORAIS PORTO ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. AUTOR: SAMUEL MONTENEGRO DE MORAIS PORTO ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0800209-15.2018.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por sua Procuradora, Francisca Andreza Alves Mendonça. Agravada(s): Karina Lígia Queiroz Ramalho. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20)

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 28 BOLELLI TATAGIBA PROVETI , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado 00230 Processo: 0078615-98.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA MARQUES ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se nos termos do art. 1010, § 1º do CPC, intime-se o ape

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 00231 Processo: 0102109-89.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE DEUS ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se as partes para terem ciencia do inteiro teor da decisao de fls. 1.765’ 00378 Processo: 0025269-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FAUSTINO DA SILVA_ ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: DJAIR SILVAREU:

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 26 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO MARCOS MARTINS DA SILVA (Adv.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001402-67.2012.815.0531. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Banco Volkswagen S/a. ADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte Oab/pe 20397. EMBARGADO: Ruth Guimarães Sousa. ADVOGADO: Heber Tiburtino Leite Oab/ pb 13675. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. TEN

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RAL RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDA. DESPROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO ACESSÓRIA. - Diante da ausência de previsão expressa no art. 2º, da LC nº 50/2003, quanto à sua aplicação em relação aos militares, é indevido o congelamento dos anuênios da referida categoria de trabalhadores com base no