Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 00175 Processo: 0002768-09.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JORGE JOSE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00176 Processo: 0002825-18.1992.815.2001 - EXECUCAO FISC

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo de Instrumento nº 0803408-40.2021.815.0000. Oriundo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Agravado(s): Ministério Público Estadual. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Impetrante: José Arthur Viana Teixeira de Araújo (Adv. Inácio Ramos de Queiroz Neto - OAB/PB 16.676). Impetrado: Desembargador Ricardo Vital de Almeida. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.(PJE-16º) – Mandado de Segurança Criminal nº 0815885-32.20