Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 15 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível nº 002528954.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Luiz Carlos Barbosa Lima Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861). Apelado: TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18305-A) R

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00120 Processo: 0007452-59.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. A. A. L. S. ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. AUTOR: K. A. A. L. ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. REU: J. N. S. ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intimeseintimar a a

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 DE A F COUTINHO. Ato Ordinatorio: Noter termos do art. 25 do provimento CCJ n°04/2014 pratico o seguinte ato ordinatório: intime-se para devolução dos autos. 00271 Processo: 0109033-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Nos termos do art. 25 do provimento CCJ

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 00318 Processo: 0011703-91.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA REU: COMASSA COM DE MASSAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00319 Processo: 0011717-75.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0804938-21.2017.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: José Beckenbaner Gouveia da Silva. Paciente: MARINALDO

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 do a qualidade de ter dado causa à propositura da lide. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator, integrando a decisão a certidão de julgamento de fl. 82. APELAÇÃO N° 0010960-71.2012.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZ

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 da Silva, representada por seu genitor, Antônio Rodrigues da Silva. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/ PB 5.069). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. -Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MAR