Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 00033 Processo: 0063653-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 013369PB JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, querendo apresentar as suas impugnações. 00034 Processo: 0063980-21.2012.815.2001 -

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 354, 356, 357, 360, 364, 368; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 200; Johnnys Guimaraes Oliveira 020631 - Pb • 604; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 316, 472; Jonas Guedes De Lima 018027 - Pb • 699; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 298; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 23;

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 22 Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 37, 63, 637, 894; Ruy C Cesar De Freitas Evangelista 023050 - Pb • 548; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 57; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 165; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 620; Samantha De Almeida Wanderley 021293 - Pb • 453; Samuel Marques 020111 Pe • 419; Samuel Marques Cust

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 1.080/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127, P

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 7 para apresentar formal de partilha contendo a cota parte cabível a cada um dos herdeiros e/ou sucessor, bem como informem os dados bancários de todos os beneficiários, em relação ao crédito constante do presente precatório, no prazo de 30 (trinta) dias. Bel(a)(s)(eis): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico(a)(s)

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 Parente 002993 - A • 559; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 153, 176, 181, 410; Rosany Araujo Parente 020993 - Pb • 559; Roseany Araujo Viana 010952 - Ce • 153; Roseli Meirelles Jung 012916 - Pb • 225; Rosely Cristina Marques Cruz 178930 - Sp • 486; Rosilene Cordeiro 008297 - Pb • 689; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 187; Ross

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 AUTOS À COMARCA DE ORIGEM. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. 1. A Sentença apócrifa é ato inexistente, que não produz efeitos na esfera jurídica, devendo ser anulada, de ofício. Observância ao art. 205 do Código de Processo Civil. 2. Sentença anulada. Apelo prejudicado. Posto isso, declaro, de ofício, a nulidade da S

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 00092 Processo: 0019187-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DANIEL PESSOA DA SILVA ADVOGADO: 012468PB VLAIRTON VIANA ARAUJO , 009949PB ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Em virtude do carater infringe

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 7 OAB/PB 20412-A, a fim de, na condição de patrono da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho retro requerimento de concessão da gratuidade judiciária. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 6 BILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. — É de se negar conhecimento a recurso fora do prazo, eis que a tempestividade é matéria de ordem pública, devendo o relator apreciá-la de ofício. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PROCEDÊNCIA PAR