46 Conclusão de Busca 0020259-82.2002.8.26.0604 - em: 02/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 372 0002752-90.2009.8.26.0466; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000275290.2009.8.26.0466; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: E. de M. C. e outro; Advogado: Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 18/09/2017 0012
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003504-78.2011.8.26.0050 0004252-41.2013.8.26.0309 0004961-66.2009.8.26.0002 0006552-06.2011.8.26.0451 0009411-44.2011.8.26.0176 0028416-76.2012.8.26.0577 0038378-05.2012.8.26.0196 0046609-42.2012.8.26.0577 0004095-73.2012.8.26.0642 0004475-40.2010.8.26.0554 0005133-93.2011.8.26.0242 0008141-04.2013.8.26.0050 0024271-40.2009.8.26.0590 0033822-73.2013.8.26.0050 0042847-18.
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 389 298011/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006960-89.2015.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0006960-89.2015.8.26.0278; Assunto: Tráfico de D
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 436 origem: 0007769-16.2015.8.26.0590; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Leandro Teixeira Peres; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008080-38.2019.8.26.0405; Processo Físi
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2420 0015097-40.2014.8.26.0005; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Regional de São Miguel Paulista; Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 0015097-40.2014.8.26.0005; Violência Doméstica Contra a Mulher; Recorrente: Regina M
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 650 20090/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Dayane Cristina Coimbra; Advogada: Neusa Motta (OAB: 96568/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Valdimere Maria de Lima; Advogado: Antonio Carlos da Silva (OAB: 192237/SP); Apelante: Camila Daiane Constantino Gomes; Advogado: Renan Oliveira de Souza E Silva (OAB: 306123/SP) (Defensor Dativo); Apelad
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 933 Junior - Apte/Apdo: Rafael Felipe de Oliveira Jensen - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Evellin Nogueira Doratioto (OAB: 188785/SP) (Fls: 156) 71 - 0020259-82.2002.8.26.0604 - Recurso em Sentido Estrito - Sumaré - Relator Moreira da Silva - Recorrente: Paulo Marcio Nogueira - Recorri
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 259 0007279-39.2000.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2000.0072791/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Marcelo Borges de Sampaio; Advogada: Aline Rameres Pereira (OAB: 279487/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007543-15.2012.8.26.0073
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2749 161 - 0015390-60.2014.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Ely Amioka - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: MATHEUS MUCHIUTTE MARITAN - Apelado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2734 448 Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do presente inquérito policial que, em data incerta, entre os dias 16 de março de 2016 e 09 de abril de 2016, na Avenida Ademar de Barros, nº 70, Vila Trujilo, nesta cidade e comarca de Sorocaba, FÁBIO BATISTA