Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 00649 Processo: 0027588-09.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA FERNANDES SOARES ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS , 016389B STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. REU: ANTONIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 24 00282 Processo: 0000330-23.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.156/158, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa 00283 Processo: 0

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Manoel Miguel Sobrinho OAB/PB 6788Cotada Sessão do dia 20.05.13:“Após o voto da relatora, dando provimento ao recurso, pediu vista, com antecipação, o Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho. O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos aguarda.”Cota da Sessão do dia 27.05.13: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota d

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 6 gratuidade judiciária. - Alegando a parte recorrente matérias não suscitadas nem debatidas na instância primeva, não deve ser conhecidas as questões pela instância superior, pois consubstancia-se em inovação recursal. - O §1º do art. 1.013 do Código de Processo Civil delimita a extensão da análise dos recursos, ao estabelecer que som

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001864-43.2014.815.0211. ORIGEM: ITAPORANGA - 3A. VARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (oab/pb 211.648-a, Oab/rn 856-a E Oab/sp 211.648). APELADO: Francisca Rodrigues Matias. ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa (oab/pb 11.464). CONSUMIDOR – Apelação C

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 RAÇÃO Nº 0800018-14.2016.8.15.9999 ORIGEM- 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux EMBARGANTE: Fábio Gonçalves Leite ADVOGADO:Ítalo Martins de Almeida OAB/PE 39.737EMBARGADO: Estado da Paraíba-PB PROCURADOR: Sérgio Roberto Felix Lima Resultado da sessão dia 11.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.REL

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 – Não conferência do direito de propriedade – Inversão do resultado – Reforma da sentença – Provimento. A alegação de usucapião deve ser devidamente comprovada por aquele que alega o seu direito, constituindo seu ônus probatório, conforme regra processual disposta no art. 373, inc. I, do CPC. - O exercício de posse não pode ser

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 ções. Em seguida foram julgados os PROCESSOS ELETRÔNICOS. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802923-79.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Maria do Rosário da Silva. ADVOGADOS: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral OAB/PB 15.574 e José Pires Rodrigues