Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 215 0019892-12.2011.8.26.0000 Ao Des. Amado de Faria Habeas Corpus 0019505-94.2011.8.26.0000 Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) 0022532-85.2011.8.26.0000 Ao Des. Camilo Léllis Habeas Corpus 0019522-33.2011.8.26.0000 0020569-42.2011.8.26.0000 0020204-85.2011.8.26.0000 0020574-64.2011.8.26.0000 Inquérito P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 825 Público) 0018436-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Deraldo Nolasco de Souza - Paciente: Ismael Bispo Pinto - Advogado: Deraldo Nolasco de Souza (OAB: 183547/SP) 0018440-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Impetrante: Jose Druzian Garcia Paciente: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 749 0017930-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Borges Pereira - Imp/Pacien: Renato Galacci 0018452-98.2006.8.26.0050 (990.08.066829-3) - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Debora Aparecida da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 61 0020439-52.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.014031-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Claudio Lucio de Lima; Paciente: Paulo Martins da Silva; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); 0020442-07.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 747 PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA - Paciente: Elenita Aparecida Montuani - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) 0017619-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Antonio Jose Maffezoli Leite - Paciente: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 1041 0015682-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ituverava - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: SIMONE MURAD - Paciente: David de Oliveira Mota - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: SIMONE MURAD (OAB: 153328/SP) (FUNAP) 0015786-08.2009.8.26.0281 (990.10.553114-8) - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Newton Neves, Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 1000 Nº 0009309-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: REGINALDO BARBÃO - Paciente: Hugo de Lima Pereira - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0011291-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Alto - Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 430 ilegal estiver demonstrado de forma insofismável, o que não é a hipótese dos autos, na qual, a um primeiro exame, não se constata a ocorrência de inércia por parte do Juízo, única razão para caracterizar o constrangimento ilegal alegado pelo douto impetrante, pois é entendimento assente o de que “na aferição de event