Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 34 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Inventário 28/02/2020 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000716-82.2016.815.2003 Inventário 15/07/2020 _______________________________

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 Porém, todas as questões trazidas pelo embargante nas razões do seu apelo foram enfrentadas no acórdão, que rebateu as alegações de inocência e de que as irregularidades ocorridas no seu curto mandato decorreram dos problemas herdados do governo anterior, que fora cassado em razão de desmandos fiscais e administrativos. 5. Mesmo para fins de

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 68.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Cicero Hermínio do Nascimento Filho.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA