Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 00170 Processo: 0007809-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OXISOLDAS COM DE OXIGENIO LTDA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: IBG IND BRASILEIRA DE GASES LTDA ADVOGADO: 247319SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. Despacho: Impugnacao julgada REJEITO a Impugnacao ao Cumprimento de Sentenca, nos termos da decisao de f

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00106 Processo: 0037967-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fl. 227/228. intime-se a empresa executada para pagar em 15 dias o quantum de R$3.303,56,correspondente ao valor atualizado fl.210,referente a diferenca de custas adimplida pela

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 180/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00087 Processo: 0010247-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DA SILVA LOPES ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA , 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO A

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 7 SENTENÇA. PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS NÃO COMPUTADOS, RESPEITADA A VIGÊNCIA DA MP 185/2012. SÚMULA 51 DO TJPB. AFETAÇÃO DA LC 50/2003 AOS MILITARES A PARTIR DA CITADA MP51 DO TJPB. MODIFICAÇÃO PARCIAL DA SENTENÇA. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. CONSECTÁRIOS LEGAIS. DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM CAUSAS REPETITIVAS. TEMA 810 NO

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino - OAB/PB 18.056. Apelado(s): Risheley Com. de Confecções Ltda. Advogado(s): Bruno Tayrone Souza Virgínio Cabral – OAB/PB 18.154. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para